Berlusconi poderá ter de cumprir pena trabalhando em asilo

Justiça decidirá se ex-premiê cassado deve prestar serviços comunitários ou ficar em prisão domiciliar

Homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão

A mulher será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada, além de ter sido ameaça de morte pelo ex-marido

Plenário aprova realização de estudos sobre quotas raciais no Judiciário

Os estudos serão realizados no prazo de 60 dias pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ

Estado do Paraná é condenado a indenizar, por dano moral, homem que foi condenado por quatro delitos no lugar de seu irmão

O Estado deverá indenizar moral e materialmente em mais de R$ 22 mil reais o homem que foi condenado por quatro cometidos por seu irmão

Brasileiro condenado pela Justiça do Paraguai pede HC ao Supremo

Segundo o MP paraguaio o acusado teria adquirido imóveis, automóveis e motocicletas com o dinheiro obtido no roubo

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Alunos conseguem na justiça garantir curso em horário matutino

Mandado de Segurança. Pedido de liminar.

Apelação criminal. Associação para o tráfico. Interceptação telefônica judicialmente autorizada. Validade como prova.

Preliminar de inépcia da denúncia rejeitada - Exordial no moldes preconizados pelo Art. 41 do CPP - Nulidade - Mesmo fato - Litispendência - Ocorrência - Anulação da condenação do segundo processo e declaração de sua extinção - Absolvição da terceira apaelante decretada - Pedido de absolvição apresentado pelo ministério público em alegações finais - Vinculação do julgador - Sistema acusatório.

Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz

O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Demora excessiva no conserto de veículo. Dever de indenizar. Responsabilidade solidária. Importadora e concessionária da marca. Honorários justos.

A demora excessiva no conserto de veículo em oficina de concessionária decorrente de atraso na entrega de peças e componentes por parte da Empresa importadora da marca, causando prejuízos ao consumidor, que se vê compelido a locar veículo similar para substituir o que se encontra em conserto.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação. Utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização monetária.

Administrativo. Sistema financeiro da habitação.

TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira

Segundo a denúncia, os acusados foram presos na casa onde moravam com 56 quilos de cocaína pura, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes

TJSP absolve suspeito de tráfico de drogas

O acusado foi preso em flagrante com 130 gramas de cocaína e crack para a venda

Clínica oftalmológica deve indenizar por demora e erro em entrega de lentes

Ação indenizatória